Teoria do Crime

 Teoria do Crime: Entenda:

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP):

Arrependimento Posterior (art. 16 do CP):

Crime Impossível (art. 17 do CP):

 Teoria da Tipicidade Conglobante:

Erro de Tipo:

Omissão própria e imprópria:

Estado de Necessidade:

Dolo – Crime Doloso:

Diferenças entre Dolo Eventual e Culpa Consciente:

Modalidades de Culpa: Imprudência, Negligência e Imperícia:

Culpa Consciente e Culpa Inconsciente:

Preterdolo:

 Legítima Defesa:

Legítima Defesa após o PACOTE ANTICRIME:

 Estrito Cumprimento de Dever Legal:

Exercício Regular de Direito:

Consentimento do Ofendido como Causa Supralegal de Exclusão da Ilicitude:

Aulão - Direito Penal - Teoria do Crime:

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